Regra final: Regras de margem do cliente relacionadas a futuros de segurança.
COMMODITY FUTURES TRADING COMMISSION.
17 CFR Parte 41.
RIN 3038-AB71
COMISSÃO DE SEGURANÇA E CÂMBIO.
17 CFR Parte 242.
[Release No. 34-46292; Arquivo nº S7-16-01]
RIN 3235-AI22.
Regras de margem do cliente relacionadas a futuros de segurança.
AGÊNCIAS: Commodity Futures Trading Commission e Securities and Exchange Commission.
ACÇÃO: Regras finais comuns.
SUMÁRIO: A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities ("CFTC") e a Securities and Exchange Commission ("SEC") (coletivamente, "Commissions") estão adotando regras para estabelecer exigências de margem para futuros de títulos. As regras finais preservam a integridade financeira dos mercados que negociam futuros de títulos, previnem risco sistêmico e exigem que as exigências de margem para futuros de títulos sejam consistentes com as exigências de margem para contratos de opções negociados em bolsa.
DATA EFETIVA: 13 de setembro de 2002.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTACTE:
CFTC: Phyllis P. Dietz, Conselho Especial; ou Michael A. Piracci, Advogado, Divisão de Compensação e Supervisão Intermediária, Commodity Futures Trading Commission, Three Lafayette Center, 1155 21st Street, NW, Washington, DC 20581. Telefone: (202) 418-5000. E-mail: (PDietz@cftc. gov); ou (MPiracci@cftc. gov).
SEC: Onnig Dombalagian, Advogado Fellow, no (202) 942-0737; Theodore R. Lazo, conselheiro especial sênior, (202) 942-0745; Hong-anh Tran, Conselho Especial, no (202) 942-0088; e Lisa Jones, Advogada, no (202) 942-0063, Divisão de Regulamentação de Mercado, Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio, 450 Fifth Street, NW, Washington, DC 20549-1001.
A CFTC está adotando as Regras 41.42 a 41.49, 17 CFR 41.42 a 41.49, e a SEC está adotando as Regras 400 a 406, 17 CFR 242.400 a 242.406, (as "Regras Finais") sob autoridade delegada pelo Conselho do Federal Reserve conforme o Securities Exchange Act of 1934 ("Exchange Act").
TEXTO DE REGRAS.
I. ANTECEDENTES
A. Disposições estatutárias.
A Lei de Modernização de Futuros de Commodities de 2000 ("CFMA"), 1 que se tornou lei em 21 de dezembro de 2000, suspendeu a proibição de futuros sobre ações e índices baseados em ações estreitas ("futuros de títulos"). Além disso, o CFMA estabeleceu uma estrutura para a regulamentação conjunta de futuros de segurança pela CFTC e pela SEC.
Como parte do esquema estatutário para a regulamentação de futuros de segurança, o CFMA previa a emissão de regras que regem a margem do cliente para transações em futuros de títulos. Especificamente, o CFMA adicionou uma nova subseção (2) à Seção 7 (c) do Exchange Act, 2 que direciona o Conselho de Governadores do Sistema da Reserva Federal ("Federal Reserve Board") a prescrever regras estabelecendo clientes iniciais e de manutenção. exigências de margem impostas por corretores, revendedores e membros de bolsas nacionais de valores mobiliários para produtos futuros de segurança. Além disso, a Seção 7 (c) (2) (B) estabelece que o Conselho do Federal Reserve pode delegar essa autoridade de regulamentação conjuntamente às Comissões. Em 6 de março de 2001, o Conselho do Federal Reserve delegou sua autoridade sob a Seção 7 (c) (2) (B) às Comissões. 3 De acordo com essa autoridade, a SEC e a CFTC adotaram as exigências de margem do cliente para futuros de segurança. 4
A seção 7 (c) (2) estabelece que os requisitos de margem do cliente para futuros de segurança devem satisfazer quatro requisitos. Primeiro, eles devem preservar a integridade financeira dos mercados que negociam produtos futuros de segurança. Em segundo lugar, eles devem evitar o risco sistêmico. Terceiro, eles devem (a) ser consistentes com os requisitos de margem para contratos de opção comparáveis negociados em qualquer bolsa registrada nos termos da Seção 6 (a) do Exchange Act; e (b) fornecer níveis iniciais e de margem de manutenção que não sejam inferiores ao menor nível de margem, excluindo o prêmio, exigido para opções comparáveis negociadas em bolsa. Quarto, eles devem ser e permanecer consistentes com os requisitos de margem estabelecidos pelo Federal Reserve Board sob o Regulamento T. 5.
B. Regras Propostas.
Em 26 de setembro de 2001, a CFTC e a SEC emitiram para comentários públicos as regras propostas (as "Regras Propostas") relacionadas às exigências de margem do cliente para futuros de títulos. 6 Em resposta a um pedido conjunto da Futures Industry Association (& quot; FIA & quot;) e da Securities Industry Association (& quot; SIA & quot;) por uma prorrogação do período de comentários públicos, as Comissões concederam uma prorrogação de 30 dias até 5 de dezembro 2001. 7.
C. Visão geral das cartas de comentários.
As Comissões receberam um total de 19 cartas de comentários de associações do setor de títulos e futuros, 8 bolsas, 9 organizações de compensação, 10 empresas de serviços financeiros, 11 fornecedores de sistemas, 12 membros da comunidade acadêmica, 13 e dois membros do público. 14 Em geral, as cartas de comentário se concentraram em três grandes questões levantadas pelas Regras Propostas: a aplicabilidade do Regulamento T e a conveniência de um regime de margem específico da conta; a adequação do nível proposto de margem de 20%; e a permissibilidade da margem da carteira.
A maioria dos comentadores expressou a opinião de que o Regulamento T não deveria ser aplicado a contas de futuros. Afirmaram a sua preocupação de que a aplicação do Regulamento T aos futuros sobre títulos transportados em contas a prazo impusesse pesados custos ao transporte de empresas, sob a forma de reprogramação de sistemas e formação de pessoal. Alguns acreditavam que isso desencorajaria os comerciantes de comissões de futuros ("FCMs") de negociar futuros de títulos. Um comentarista, no entanto, apoiou a aplicação do Regulamento T aos futuros de títulos, independentemente do tipo de conta em que são transportados. Vários comentadores identificaram disposições específicas do Regulamento T que teriam de ser abordadas para acomodar futuros de títulos de transporte em uma conta de títulos, por exemplo. , regras para pagamentos de margem de variação.
Dez dos comentadores endossaram especificamente o conceito de que as regras de margem deveriam basear-se na infra-estrutura regulatória existente e que, na medida do possível, as regras aplicáveis aos futuros de títulos deveriam ser determinadas pelo tipo de conta em que os futuros de títulos são transportados. Abaixo desta & quot; específica da conta & quot; abordagem, por exemplo, regras relativas a garantias aceitáveis, margens de garantia, tempo de coleta de margem e cálculos de valor de mercado atual seriam determinadas de acordo com as regras de outra forma aplicáveis a uma conta de títulos ou conta de futuros, respectivamente. Vários comentadores observaram que isso seria consistente com as regras de fundos de clientes propostas pela Comissão 15 e seria a abordagem mais prudente e rentável.
A maioria dos comentadores considerou aceitável o nível de margem mínimo de 20%, embora alguns pensassem que o mínimo deveria ser de 25%. A carta do SIA / FIA observou que "membros das Associações são divididos" se o nível mínimo de margem inicial e de manutenção deve ser de 20% ou 25%. Outro comentarista expressou a opinião de que o nível de 20% poderia ser muito alto ou muito baixo, dependendo das circunstâncias, e que, para certas posições, 50% da margem inicial seria apropriada.
Onze comentadores apoiaram a implementação de toda a margem de portfólio para futuros de segurança, o mais rápido possível. Dois outros comentadores enfatizaram a necessidade de experiência com um programa piloto proposto. Um comentador apoiou a margem do portfólio apenas para clientes sofisticados, com outro comentarista se juntando na visão de que a margem do portfólio pode não ser apropriada para todos os clientes.
Depois de considerar cuidadosamente os comentários do público, as Comissões adotaram as Regras Finais que refletem modificações nas Regras Propostas em resposta às opiniões e preocupações expressas pelos comentadores. As Comissões acreditam que as Regras Finais cumprem os requisitos estatutários e que as mudanças feitas nas Regras Propostas promoverão mais efetivamente a eficiência e a liquidez do mercado.
D. Visão Geral das Regras Finais.
As Comissões consideraram cuidadosamente as opiniões dos comentadores e modificaram as Regras Propostas em vários aspectos. As regras finais, entre outras coisas:
Estabelecer requisitos independentes que sejam consistentes com o Regulamento T, mas não apliquem o Regulamento T na sua totalidade às contas de futuros.
II. DISCUSSÃO DAS REGRAS FINAIS.
A. Quem é coberto pelas regras finais.
As Comissões estão adotando as Regras Finais sob a autoridade delegada pelo Federal Reserve Board sob a Seção 7 (c) (2) do Exchange Act, que se aplica a corretores, distribuidores e membros de bolsas nacionais de valores mobiliários que estendam crédito para ou para clientes, ou coletando margem de clientes, em conexão com futuros de segurança. Nas Regras Propostas, as Comissões usaram o termo "credor", conforme definido no Regulamento T, para delinear as pessoas que estariam sujeitas às regras de margem. 17 Como os FCMs que efetuam transações em produtos futuros de segurança são corretores, 18 eles foram incluídos na definição de "credor". sob as Regras Propostas.
Para evitar caracterizar a cobrança de margem para um contrato de futuros de títulos como envolvendo uma extensão de crédito, as Regras Finais usam o termo "intermediário de futuros de títulos"; em vez do termo "credor". 19 O termo "intermediário de futuros de segurança" destina-se a incluir as mesmas pessoas que estão incluídas na definição do Regulamento T de "credor", mas apenas no que diz respeito às suas relações financeiras envolvendo futuros de segurança. A Regra SEC 401 (a) (29) define o intermediário de futuros de títulos por referência ao termo credor. Com o único propósito de esclarecer o escopo das Regras Finais para os participantes do mercado que não estão sujeitos ao Regulamento T, a definição de intermediário de futuros de títulos na Norma 41.43 (a) 29 da CFTC especifica que o termo inclui FCMs e pessoas afiliadas enumeradas. 20
As Comissões acreditam que o termo intermediário de futuros de títulos é definido identicamente para todos os fins substantivos, e enfatizam que a diferença na linguagem usada nas duas regras para definir um intermediário de futuros de títulos não significa que o escopo das duas regras é diferente. .
Além disso, o termo & quot; cliente & quot; é definido sob as Regras Finais como qualquer pessoa ou pessoas agindo em conjunto em cujo nome um intermediário de futuros de títulos efetua uma transação de futuros ou assume uma posição de futuros de títulos, ou que seria considerado um cliente do intermediário de futuros de títulos de acordo com o uso ordinário de o comércio. 21 A definição de cliente inclui ainda (i) qualquer sócio em um intermediário de futuros de títulos que seja organizado como uma sociedade que seria considerada um cliente do intermediário de futuros de títulos sem a relação de parceria e (ii) qualquer joint venture em que intermediário de futuros participa e que seria considerado um cliente do intermediário de futuros de títulos se o intermediário de futuros de títulos não fosse um participante. 22 Esta definição é derivada da definição do regulamento T do cliente. 23
B. Exclusões da Cobertura.
As Regras Finais incluem exclusões específicas para certas categorias de relações financeiras, substancialmente conforme proposto. As exclusões são descritas abaixo.
1. Relações Financeiras entre um Cliente e um Intermediário de Futuros de Segurança sob um Sistema de Margem de Carteira.
As Regras Propostas forneceram uma exclusão para margem calculada por um sistema de margens de portfólio que foi aprovado pela SEC e, conforme aplicável, pela CFTC. 24 As Comissões estão a adoptar esta exclusão substancialmente conforme proposto. 25 As Regras Finais acrescentam uma disposição exigindo que o sistema de margens da carteira atenda aos critérios estabelecidos na Seção 7 (c) (2) (B) do Exchange Act. 26 Este aditamento destina-se a esclarecer que o sistema de margens da carteira deve ser coerente com um sistema baseado no risco utilizado para opções comparáveis negociadas em bolsa. Esse requisito não impede o uso de um sistema de margens de portfólio existente que faz interface com um sistema de contabilidade da FCM, desde que o sistema de margens do portfólio seja modificado para produzir resultados que estejam em conformidade com as Regras Finais. 27
A margem da carteira estabelece níveis de margem, avaliando o risco de mercado de uma carteira & quot; posições em valores mobiliários ou mercadorias. Em um sistema de margens de portfólio, o montante da margem exigida é determinado pela análise do risco de cada componente na conta do cliente (por exemplo, uma classe de opção com a mesma data de vencimento) e pelo reconhecimento de quaisquer compensações de risco em uma carteira global de posições (por exemplo, entre opções e futuros no mesmo instrumento subjacente). Para que uma margem adequada seja depositada para cobrir eventos extraordinários do mercado, um ou mais ajustes adicionais podem ser aplicados no cálculo da margem exigida de um cliente. Um sistema de margens de portfólio também pode ser usado em conjunto com um sistema de margens baseado em risco, que avalia a margem com base no desempenho histórico de instrumentos individuais, e não como uma porcentagem fixa do valor de mercado atual. Dependendo dos riscos atribuíveis a uma ou mais posições, o montante de margem necessária em um sistema de margens de portfólio pode ser maior ou menor que os níveis de margem atualmente exigidos para posições de títulos em um sistema de margens baseado em estratégia de porcentagem fixa.
As Comissões receberam 14 cartas de comentários que abordavam a questão da margem da carteira, todas elas apoiando o conceito de margem de carteira para futuros de títulos. 28 Dez dos comentadores apoiaram fortemente a implementação de toda a margem de portfólio para futuros de segurança o mais rápido possível. 29
Cinco comentadores observaram que a margem do portfólio reconhece o risco de mercado associado a uma posição específica com mais precisão do que um esquema de margem percentual fixa. 30 Um comentarista criticou as Regras Propostas para limitar os clientes a um “sistema baseado em estratégia arcaica”. 31
Um comentarista declarou sua opinião de que a margem da carteira deveria ser permitida imediatamente para os futuros de títulos e que os níveis de margem mais altos coletados sob uma abordagem baseada em estratégia tornariam difícil para os mercados norte-americanos atrair liquidez em futuros de títulos. 32 Esse comentador levantou preocupações de que a margem baseada em estratégia prejudicaria os mercados dos EUA e encorajaria os investidores a buscar mercados estrangeiros. 33 Outro comentador apoiou a margem de portfólio para futuros de títulos, valores mobiliários e opções de títulos para promover a competitividade global. 34 Observou que a margem de portfólio tornou-se o padrão internacional para os principais mercados futuros e, sem ela, os mercados dos EUA ficarão em desvantagem. 35
Um comentarista expressou a opinião de que a margem de portfólio não deve ser aprovada para futuros de títulos antes de ser aprovada para opções, e afirmou que era crítico que qualquer sistema de margem de carteira aplicável a futuros de títulos se aplicasse a todos os produtos relacionados, incluindo opções e títulos subjacentes. 36 Outro comentador apoiou a implementação de uma estrutura de margens de portfólio, sob a qual as exigências de margem para carteiras compostas de títulos e futuros de títulos seriam determinadas por meio de uma análise baseada em risco. 37
Dois outros comentadores, apesar de apoiarem fortemente o conceito de margem da carteira, expressaram a opinião de que a margem da carteira não era necessariamente apropriada para todos os investidores, e que poderia ser apropriado limitar a utilização da margem da carteira para futuros de títulos a investidores sofisticados. 38
A SEC e a CFTC aprovaram o uso de sistemas de margens de carteira para determinados fins. A CFTC aprovou a margem da carteira usando o sistema SPAN para todos os contratos futuros atualmente negociados, tanto no nível de compensação quanto no nível do cliente. 39 A SEC aprovou a margem da carteira utilizando o Sistema de Margens de Intercâmbio Teórico da The Options Clearing Corporation (& quot; The OCC & quot; * TIMS & quot;) para a margem cobrada pelo OCC para as posições de opções dos seus membros compensadores. 40 A SEC e a CFTC também têm regras aprovadas pela organização auto-reguladora ("SRO") que permitem o uso de SPAN e TIMS em conexão com certos acordos de margem cruzada envolvendo futuros e títulos. 41 Além disso, como mencionado anteriormente, em 22 de março de 2002, a SEC publicou um aviso sobre uma proposta de mudança de regra apresentada pela CBOE para implementar um sistema de margens de portfólio em caráter piloto para certos clientes. 42.
A Seção 7 (c) (2) (B) (iii) do Exchange Act 43 estabelece que as exigências de margem para futuros de títulos devem ser consistentes com as exigências de margem para opções negociadas em bolsa comparáveis, e que os níveis inicial e de margem de manutenção para os futuros sobre títulos não podem ser inferiores ao nível mais baixo de margem, excluindo o prêmio, exigido para qualquer opção comparável negociada em bolsa. Após considerável deliberação sobre a aplicação desta norma à margem de futuros de títulos, as Comissões determinaram que a margem de portfólio baseada em risco para futuros de títulos não será permitida até que uma metodologia similar seja introduzida para opções comparáveis negociadas em bolsa.
Três comentadores expressaram opiniões sobre a futura seleção e uso de SPAN ou TIMS como um sistema de margens de portfólio. 44 As Comissões considerarão questões relacionadas ao uso de qualquer sistema específico de margens de carteiras no momento em que as Comissões considerarem a implementação real da margem de portfólio para futuros de títulos.
As Comissões incentivam fortemente os esforços dos participantes do mercado para desenvolver uma proposta de margem de portfólio para futuros de segurança, e estão empenhados em trabalhar com esses participantes para resolver quaisquer questões pendentes o mais rapidamente possível. Esse sistema de margens de portfólio estaria de acordo com as práticas atuais da indústria de futuros e responderia ao desejo do Federal Reserve Board de encorajar o desenvolvimento de abordagens baseadas em portfólio mais sensíveis ao risco para a margem de produtos futuros de segurança. 45
2. Relações financeiras entre um intermediário de futuros de segurança e uma pessoa estrangeira.
As Regras Propostas previam uma exclusão das exigências de margem para relações financeiras entre uma agência estrangeira de um credor e uma pessoa estrangeira envolvendo futuros de títulos estrangeiros. 46 Esta exclusão foi concebida para ser coerente com a forma como o Regulamento T trata as relações financeiras entre uma sucursal estrangeira de um credor e uma pessoa estrangeira que envolva valores mobiliários estrangeiros. 47 As Comissões estão adotando essa exclusão com duas modificações. 48
Em primeiro lugar, em resposta às preocupações levantadas por um comentarista, 49 o escopo da exclusão está sendo expandido para que se aplique aos escritórios dos EUA, bem como às filiais estrangeiras de um intermediário de futuros de títulos. Esse comentador expressou a opinião de que a exclusão, como proposta, criaria uma desvantagem competitiva para empresas americanas cujos atuais clientes de futuros estrangeiros provavelmente migrariam para escritórios estrangeiros ou firmas estrangeiras competidoras para obter os níveis de margem disponíveis na moeda estrangeira. Depois de considerar a opinião do comentarista, as Comissões concluíram que a expansão da exclusão é apropriada e, à luz das potenciais questões competitivas, não é inconsistente com o Regulamento T.
A segunda modificação esclarece o escopo dessa exclusão. Porque as Regras propostas não definem o termo "futuro da segurança estrangeira", & quot; as Regras Finais estabelecem que a exclusão se aplica às relações financeiras entre um intermediário de futuros de títulos e uma pessoa estrangeira que envolva contratos futuros de títulos negociados ou sujeitos às regras de uma bolsa de comércio estrangeira. Assim, a exclusão se aplica independentemente de o título subjacente ser emitido nos Estados Unidos ou em um país estrangeiro. 50
3. Exigências de margem impostas pelas agências de compensação ou organizações de compensação de derivativos.
As Regras Propostas forneceram uma exclusão dos requisitos de margem para a margem coletada pelas agências de compensação registradas de seus membros. 51 A Comissão não recebeu comentários relativos a esta disposição. O texto da exclusão proposta foi revisado para especificar que as Regras Finais excluem agências de compensação registradas sob a Seção 17A do Exchange Act e organizações de compensação de derivativos registradas sob a Seção 5b do CEA. 52 Estas alterações textuais não afetam o sentido da disposição e, portanto, as Comissões adotaram efetivamente a disposição proposta.
A Seção 7 (c) (2) do Exchange Act orienta o Federal Reserve Board a prescrever regras sobre margem de clientes para produtos futuros de segurança, mas não confere autoridade sobre as exigências de margem para agências de compensação e organizações de compensação de derivativos. Assim, o Conselho da Reserva Federal declarou em sua carta de delegação que “a autoridade delegada pelo Conselho está limitada às exigências de margem do cliente impostas por corretores, revendedores e membros de bolsas nacionais de valores mobiliários. Não cobre as exigências de margem impostas pelas agências de compensação em seus membros. & Quot; As regras de margem das agências de compensação registradas na SEC são aprovadas pela SEC de acordo com a Seção 19 (b) (2) do Exchange Act. 53 A CFTC tem autoridade para assegurar a conformidade com os princípios fundamentais para organizações de compensação de derivativos registradas na CFTC, de acordo com as Seções 5b e 5c do CEA. 54 Essa exclusão esclarece que os requisitos de margem que os órgãos de compensação registrados na SEC ou as organizações de compensação de derivativos registradas na CFTC impõem aos seus membros não estão sujeitos às Regras Finais.
4. Relações Financeiras entre Intermediários de Futuros de Segurança e Corretoras e Determinados Membros de Bolsas de Títulos Nacionais.
uma. Relações financeiras com uma pessoa isenta.
O Regulamento Proposto prevê uma exclusão dos requisitos de margem para arranjos de crédito entre um credor e um mutuário que é membro de uma bolsa de valores nacional ou é uma corretora registrada (incluindo uma FCM registrada como corretor-negociante sob a Seção 15 (b). ) (11) do Exchange Act) se o credor fez uma determinação de boa fé de que o mutuário era um “mutuário isento”; sob o Regulamento T. 55 Os critérios do Regulamento T para um "mutuário isento" Estabelecer padrões para a exceção da regulamentação da margem federal para membros da bolsa e corretores registrados e revendedores, uma parte substancial dos negócios consistindo em transações com outras pessoas que não corretores ou revendedores. Além disso, o Regulamento Proposto determinava que uma pessoa que deixasse de se qualificar para a exclusão do mutuário isentada seria obrigada a notificar o credor sobre esse fato antes de estabelecer quaisquer novas posições em futuros de títulos. 57 Quaisquer posições futuras de títulos estabelecidas posteriormente por essa pessoa estariam sujeitas aos requisitos de margem do cliente da Comissão.
Um comentarista abordou a exclusão, afirmando que um FCM ou corretora de chão cujo único negocio de valores mobiliários consiste em negociar futuros de seguro provavelmente não se qualificaria como um tomador isento de acordo com o Regulamento T. 58 O comentador solicitou à Comissão esclarecer que o escopo da exclusão inclui FCMs ou corretores de pregão que não possuam títulos substanciais ou negócios futuros de títulos, desde que tenham um negócio substancial de futuros de clientes.
Depois de considerar a opinião do comentarista, as Comissões adotaram a exclusão com várias modificações para esclarecer a aplicação da exclusão. 59 Como uma questão preliminar, as Comissões estão substituindo o termo “mutuário isento”. com o novo termo, & quot; pessoa isenta & quot; para evitar caracterizar a cobrança de margem para um contrato de futuros de títulos como envolvendo uma extensão de crédito.
Consequentemente, as Comissões também estão adicionando às Regras Finais uma definição de "pessoa isenta". As Comissões acreditam que a definição de pessoa isenta é consistente com a definição de mutuante isento no Regulamento T. Mais especificamente, as Regras Finais definem uma pessoa isenta como um membro de uma bolsa de valores nacional, uma corretora registrada ou revendedora, ou um registro de futuros Comerciante de comissões, uma parte substancial dos negócios consiste em transações com títulos, futuros de commodities ou opções de commodities com pessoas que não corretores, revendedores, comerciantes de comissões de futuros, corretores de chão ou operadores de pregão, incluindo uma pessoa que:
Mantém pelo menos 1000 contas ativas em uma base anual para pessoas que não corretores, distribuidores, pessoas associadas a um corretor ou revendedor, comerciantes de comissão de futuros, corretores de chão, corretores de pregão e pessoas afiliadas a um comerciante de comissão de futuros ou corretor de piso comerciante que está efetuando transações em títulos, futuros de commodities ou opções de commodities;
Embora o comentarista recomendasse que os corretores de piso, bem como os FCMs, fossem autorizados a se qualificarem como tomadores isentos, as Comissões não incluíram corretores de piso na definição de pessoa isenta. Isto porque a isenção não pode ser prontamente aplicada aos corretores de chão, uma vez que não possuem o tipo de contas de clientes contempladas pelo Regulamento T, que isenta a prestação do mutuário. As Comissões observam que, embora as corretoras de piso não sejam incluídas na definição de pessoa isenta, elas ainda podem se qualificar para uma exclusão das exigências de margem futura de títulos se atenderem aos critérios para um formador de mercado sob as Regras Finais, conforme discutido abaixo. 61
As Regras Finais também estabelecem uma definição expressa de "pessoas afiliadas a" um comerciante de comisso de futuros, corretor de piso ou comerciante de andares, 62 que se assemelha definio no Exchange Act de "pessoa associada a um corretor ou revendedor". 63 O objetivo desta definição é estabelecer consistência com a definição do Regulamento T de mutuário isento, que exclui transações com "pessoas associadas a um corretor ou revendedor". como esse termo é definido na Seção 3 (a) (18) do Exchange Act. 64 A frase "pessoas afiliadas a" foi utilizado na definiï¿½o em relaï¿½o a transacï¿½es com FCMs, corretores de piso e traders de andares, e a frase "pessoas associadas a" tem sido usado com relação a transações com corretores e revendedores. Isto não pretende criar uma diferença substancial nas disposições aplicáveis às indústrias de títulos e futuros. Pelo contrário, destina-se a evitar confusões na medida em que a definição da CFTC de "pessoa afiliada"; (o que inclui afiliadas corporativas) 65 corresponde mais de perto à definição do Exchange Act de "pessoas associadas a um corretor ou revendedor", que a definição de CFTC de "pessoa associada", que é uma categoria de registro. 66
As Regras Finais esclarecem que uma pessoa pode se qualificar como uma pessoa isenta com base em transações em opções de futuros e commodities, bem como títulos. Para fins de "1000 contas ativas" limiar, um FCM ou corretor ou revendedor que liquida uma conta coletiva de boa-fé para outro FCM ou corretor ou revendedor pode tratar essa conta como uma única conta de cliente. Para os propósitos dos limites de US $ 10 milhões e 10%, as receitas brutas de transações para contas omnibus de clientes de boa-fé podem ser incluídas no cálculo. Uma conta coletiva não será considerada uma conta de cliente de boa fé se for usada para compensar transações de profissionais de mercado que, de outra forma, seriam excluídos do cálculo da pessoa isenta. Uma conta de cliente totalmente divulgada será considerada uma conta de cliente única da empresa de compensação, bem como a empresa de apresentação.
A cláusula de pessoa isenta afirma ainda que um membro de uma bolsa de valores nacional ou um corretor registrado, revendedor ou comerciante de comissão de futuros que tenha existido por menos de um ano pode atender à definição de pessoa isenta com base em um período de seis meses. 67 Isto incorpora a norma estabelecida no Regulamento T. 68.
Em resposta à sugestão de um comentarista, 69 as Comissões também estão definindo o termo "boa fé", consistente com a definição desse termo no Regulamento T, 70 para determinar quais medidas um intermediário de futuros de títulos deve adotar para assegurar-se de que uma pessoa é uma pessoa isenta. 71 As Regras Finais estabelecem ainda que uma pessoa que deixa de se qualificar como pessoa isenta deve notificar o intermediário de futuros de títulos sobre esse fato, ficando sujeita às disposições das Regras Finais, mas somente antes de entrar em qualquer nova transação de futuros de títulos ou relacionados. transação que exigiria margem adicional a ser depositada. 72 Isso permitiria que uma pessoa realizasse novas transações de compensação que reduzissem a margem exigida em uma conta sem acionar maiores exigências de margem.
b. Arranjos de Margem com um Mutuário Excluídos de Acordo com a Seção 7 (c) (3) do Exchange Act.
O Regulamento Proposto incluía uma exclusão para crédito estendido, mantido ou arranjado por um credor para ou para uma corretora registrada, ou membro de uma bolsa de valores nacional (incluindo uma FCM registrada como corretora nos termos da Seção 15 (b) ( 11) do Exchange Act) que, de outra forma, é excluído pela Seção 7 (c) (3) do Exchange Act. 73 As Comissões decidiram não adotar essa exclusão.
De acordo com a Seção 7 (c) (3) (B) do Exchange Act, 74 o financiamento das atividades de mercado ou de subscrição de um membro de uma bolsa de valores nacional ou de um corretor registrado é excluído do escopo da regulamentação de margem federal. . O Federal Reserve Board expressou a opinião de que os negociadores de pregão em pregões de viva voz atuam como criadores de mercado e, portanto, seriam excluídos das exigências de margem para futuros de títulos de acordo com a Seção 7 (c) (3) (B). 75 A exclusão proposta pretendia codificar este ponto de vista.
Um comentarista abordou essa exclusão e sustentou que a exclusão era confusa porque as Comissões não forneciam nenhuma orientação quanto aos fatores sob os quais um corretor-corretor se qualificaria para a exclusão. 76 O comentador solicitou à Comissão que esclarecesse as circunstâncias em que um corretor de pregão em uma troca de viva voz se qualifica para a exclusão do criador de mercado.
As Comissões não adotaram a exclusão proposta. Conforme observado acima, o Federal Reserve Board assumiu a posição de que os operadores de pregão em bolsas de futuros de pregão aberto se qualificam para a exceção estatutária do criador de mercado. No entanto, qualquer outra interpretação da Seção 7 (c) (3) do Exchange Act está dentro da competência do Federal Reserve Board. Como resultado, as Comissões não seriam capazes de fornecer orientações específicas, conforme solicitado pelo comentarista, quanto às circunstâncias sob as quais a Seção 7 (c) (3) se aplica aos operadores de pregão em uma bolsa de futuros de viva voz. The Commissions emphasize that any person excluded from federal margin regulation under Section 7(c)(3) of the Exchange Act is not subject to the rules adopted by the Commissions today. The Commissions encourage market participants to seek interpretive guidance from the Federal Reserve Board regarding the circumstances in which the exception under Section 7(c)(3) of the Exchange Act applies.
c. Financial Relations between a Security Futures Intermediary and a Member of a National Securities Exchange or Association in Connection with Market Making Activities.
The Commissions proposed to exclude from the scope of the margin requirements credit extended, maintained, or arranged to or for members of a national securities exchange or a national securities association in connection with market making activities. 77 As proposed, the exclusion had two conditions. First, the borrower could not directly or indirectly accept or solicit customer orders or provide advice to any customer in connection with the trading of security futures. Second, the borrower had to be registered with the exchange or association as a security futures dealer, pursuant to regulatory authority rules that require the borrower: (a) to be registered as a floor trader or floor broker with the CFTC, or as a dealer with the SEC; (b) to comply with applicable SEC or CFTC net capital requirements; (c) to maintain records sufficient to demonstrate compliance with the exclusion and the rules of the exchange or association; (d) to hold itself out as willing to buy and sell security futures for its own account on a regular or continuous basis; and (e) to be subject to disciplinary action if it failed to comply with the Commissions' margin rules or the rules of the exchange or association. 78 The Commissions are adopting this exclusion with modifications in light of commenters' views. 79.
The Commissions received four comments on the exclusion. 80 These comments generally supported the proposed exclusion, but suggested that the Commissions clarify certain aspects of the conditions.
One commenter expressed the view that a person is a market maker in security futures if it provides liquidity on a regular basis, even if it is not under an affirmative obligation to do so. 81 Based on that view, the commenter suggested two alternatives to the Commissions' proposal to determine whether a trader is a liquidity provider. First, the commenter recommended that the Commissions consider a person to be a liquidity provider solely because that person is registered with either the SEC or the CFTC as a trading professional ( e. g. , as a broker-dealer or FCM) and is a member of an exchange. In the alternative, the commenter recommended that the Commissions consider a trader to be a liquidity provider if that person can demonstrate through its business activity that it is a professional liquidity provider, regardless of its regulatory status or membership in an exchange. 82 This commenter further stated that the net capital requirements for persons acting as market makers in security futures should be uniform in order to prevent security futures market makers subject to CFTC financial responsibility rules from obtaining an unfair competitive advantage over security futures market makers (or security options market makers) subject to SEC financial responsibility rules. 83
Another commenter asked the Commissions to modify the condition to the exclusion for exchange members that requires that the member "hold itself out as being willing to buy and sell security futures for its own account on a regular or continuous basis." 84 The commenter maintained that market makers on a screen-based trading system either should have an enforceable obligation to provide liquidity or should meet an objective standard for supplying liquidity. 85 Specifically, the commenter suggested that the condition be narrowed further with respect to members of screen-based trading systems so that it would apply only to members of such systems that: (1) have a continuous, affirmative obligation to quote a two-sided market; or (2) effect more than two-thirds of their security futures trades on that exchange with persons other than registered market makers on that exchange. 86
A third commenter asked the Commissions to eliminate the condition to the exclusion for exchange members that requires that the member not "directly or indirectly accept or solicit orders from any customer or provide advice to any customer in connection with the trading of security futures." 87 The commenter maintained that a broker-dealer acting as a market maker should not be precluded from also carrying out a customer securities business.
The fourth commenter asked the Commissions to confirm that registered floor brokers and floor traders would qualify for the exclusion even if they are not subject to a net capital requirement under CFTC rules. 88 In support of this request, the commenter stated that market makers in options are exempt from the SEC's net capital rule. 89.
After considering the commenters' views, the Commissions have adopted the exclusion with certain modifications. First, the Commissions are clarifying that the provision relating to accepting or soliciting customer orders was not intended to bar a member from engaging in such activities. That provision was intended to limit the exclusion from the margin requirements to circumstances where the member was trading for its own account, not for the account of others. Accordingly, the rule has been modified to make clear that the exclusion is available to a member only with respect to trading activity for its own account. 90 Thus, the member may conduct a customer business and still qualify for the exclusion from the Commissions' margin requirements for security futures with regard to its market making activity.
The Commissions have also decided that it is unnecessary to restate the applicability of existing net capital requirements under CFTC and SEC rules, or to impose additional net capital requirements, as a condition of the exclusion for persons acting as market makers. Firms will continue to be subject to applicable CFTC or SEC net capital requirements. Further, even if a member is not subject to net capital requirements, the member's carrying firm will be subject to the treatment provided in existing SEC or CFTC net capital rules, whichever are applicable, with respect to the member's security futures transactions.
As noted above, the Commissions received several comments regarding the circumstances under which an exchange member should be considered a market maker for purposes of the margin rules, other than in circumstances that fall within the exception in Section 7(c)(3) of the Exchange Act. These comments largely refer to the requirement that the exchange member "hold itself out as being willing to buy and sell security futures for its own account on a regular or continuous basis" in order to qualify for the exclusion. The Commissions do not believe that registration with the SEC or CFTC is, by itself, sufficient to show that a market participant is holding itself out as willing to buy and sell security futures. However, the Commissions believe that there are a number of different ways that an exchange member could satisfy this condition. For example, an exchange's or association's rules could require the member to effect a certain percentage of its security futures trades on that exchange or association with persons other than registered market makers on that exchange or association. 91 Alternatively, such rules could require that a large majority of such exchange member's revenue is derived from business activities or occupations from trading listed financial-based derivatives ( i. e. , security futures, stock index futures, stock and index options, foreign currency futures and options, and interest rate futures and options) on any exchange in the capacity of a member. As another alternative, the exchange member could be subject to rules that impose on it an affirmative obligation to quote on a regular or continuous basis in security futures.
C. Interpretations of, and Exemptions from, the Final Rules.
The Commissions are adopting two provisions in the Final Rules to clarify the Commissions' authority to respond to issues that arise in connection with the implementation of the Final Rules. First, the Commissions are adding a provision regarding the interpretation of the security futures margin rules. The Final Rules provide that the Commissions shall jointly interpret the margin rules, consistent with the criteria set forth in clauses (i) through (iv) of Section 7(c)(2)(B) of the Exchange Act and Regulation T. 92.
Second, the Final Rules add a provision providing that each Commission may issue an exemption from any provision of the Final Rules. 93 CFTC Rule 41.42(d) provides that the CFTC may grant an exemption with respect to any provision of CFTC Rules 41.42 through 41.49, provided that the CFTC finds that the exemption is consistent with the public interest and the protection of customers. Similarly, SEC Rule 400(d) provides that the SEC may grant an exemption with respect to any provision of SEC Rules 400 through 406, provided that the exemption is necessary or appropriate in the public interest and consistent with the protection of investors. Because financial relations involving security futures are subject to the Final Rules as adopted by both the CFTC and the SEC, any person seeking an exemption under these rules must request and obtain the same exemption from both the CFTC and SEC. The Commissions intend to work together on exemption requests to establish uniform policies for security futures trading.
D. Definitions.
The definition section of the Proposed Rules has been expanded to include all applicable defined terms. Under the Proposed Rules, many of these definitions and provisions would have been incorporated through the application of Regulation T.
The terms "contract multiplier," "daily settlement price," and "Regulation T" are defined in the Final Rules as proposed. 94 The Proposed Rules defined the terms "examining authority," "initial margin," and "maintenance margin." 95 These terms are not, however, included in the Final Rules because modifications made to the Proposed Rules make them unnecessary. The Final Rules also define the term "self-regulatory authority," 96 instead of the term "regulatory authority" as proposed, 97 and its definition has been revised to include a reference to registration under the CEA. In addition, the Final Rules define the term "current market value" with respect to a security other than a security future consistently with the Regulation T definition. 98 Some of the defined terms incorporate by reference definitions from the CEA, the Exchange Act, or CFTC or SEC rules. 99.
Terms that are not otherwise defined in the definition section of the Final Rules will have the meaning set forth in the margin rules applicable to the account. 100 Terms that are neither defined in the definition section nor in the margin rules applicable to the account will have the meaning set forth in the Exchange Act and the CEA. 101 If the definitions of a term in the Exchange Act and the CEA are inconsistent as applied in particular circumstances, such term shall have the meaning set forth in rules, regulations, or interpretations jointly promulgated by the SEC and the CFTC.
E. Application of Regulation T to Security Futures.
Section 7(c)(2)(B)(iv) of the Exchange Act requires that the margin requirements for security futures (other than levels of margin), including the type, form, and use of collateral, must be consistent with the requirements of Regulation T. 102 To carry out that statutory mandate, the Commissions proposed that Regulation T would apply to all transactions in security futures, to the extent consistent with the Proposed Rules. Thus, under the Proposed Rules, Regulation T would have applied both to securities accounts (which are already subject to Regulation T) and to futures accounts (which are not otherwise subject to Regulation T) that carry security futures. 103 This approach also would have applied existing and future Federal Reserve Board interpretations of Regulation T to the margin requirements for security futures and kept the margin requirements consistent with Regulation T without the need for amendments to the Final Rules.
The Commissions, however, also recognized that there could be more than one approach to prescribing rules that are "consistent" with Regulation T. Accordingly, the Commissions specifically requested commenters' views on alternative approaches to establishing consistency with Regulation T. In particular, the Commissions solicited comment on the approach of issuing comprehensive "stand-alone" margin rules that would parallel Regulation T requirements for securities to the extent that such requirements are relevant to security futures. Under that approach, the stand-alone rules would apply to security futures and any related securities or futures contracts that are used to offset positions in such security futures. However, the stand-alone rules would not apply to any other securities or futures transactions.
The Commissions received a total of 12 comment letters on the application of Regulation T to security futures transactions. 104 One commenter supported the Commissions' proposed approach regarding Regulation T. 105 Nine commenters opposed general application of Regulation T to security futures carried in futures accounts, 106 and two other commenters specifically opposed applying the Regulation T account structure to FCMs. 107.
The commenter that supported application of Regulation T to all security futures transactions believed that the alternative approach of stand-alone rules would not satisfy the statutory requirement that the margin requirements for security futures (other than levels of margin) be "consistent" with those imposed on securities. 108 The commenter expressed the view that the term "consistent" should mean that there is no appreciable difference between rules applicable to exchange-traded options and rules applicable to security futures. In addition, the commenter noted that if the Commissions adopt stand-alone margin rules there is a risk that over time such rules will vary materially from Regulation T because of the difficulty of promptly incorporating the Federal Reserve Board's future interpretations of Regulation T into stand-alone rules.
Commenters opposing the general application of Regulation T to security futures did not believe that the CFMA required such application. One commenter contended that application of Regulation T to futures accounts "is impractical and unnecessary" and "not required," and that the CFMA's "consistent" standard did not necessarily require rules "identical" or "equivalent" to the rules applicable to exchange-traded options. 109 Rather, this commenter argued, Regulation T permits commodity futures to be recorded in an account other than a margin account (a "good faith" account) and, as a result, permitting security futures to be carried in a futures account (not a margin account) is "consistent" with Regulation T. 110 Another commenter observed that while "consistency requires reasonable comparability. . .[, i]f Congress had meant `consistent' to mean `identical,' however, it would have used that word" or would have clearly directed that Regulation T be applied to security futures. 111 Similarly, another commenter pointed out that "the CFMA did not mandate the application of Reg[ulation] T to security futures maintained in a futures account" and that the "imposition of Reg[ulation] T with respect to security futures is inconsistent with Congress's goal of facilitating trading in security futures." 112.
Commenters that disagreed with the Commissions' proposed approach generally urged the Commissions to adopt "stand-alone" margin rules for security futures. 113 All of these commenters maintained that the programming changes necessary to enable FCMs to comply with Regulation T would be overly costly. 114 Generally, those commenters believed that it would be operationally difficult or impossible to carry security futures in a standard futures account without costly and time-consuming reprogramming. 115 Commenters were concerned that this would place FCMs at a considerable disadvantage in comparison to broker-dealers and would discourage them from trading security futures. One commenter pointed out that a broker-dealer "would need to do little, relative to an FCM, to bring itself into compliance with the Proposed Rules." 116 Another commenter expressed concern that FCMs would have to undertake a substantial development project requiring "the restructuring of FCMs' accounts and related systems changes." 117 The commenter estimated that this would result in the expenditure of "several thousands of personnel hours," 118 while another commenter believed that costs would "run well into six figures." 119.
Eight commenters recommended the adoption of an account-specific margin regime for purposes of account administration. 120 The adoption of an account-specific margin regime was effectively endorsed by two other commenters that advocated retention of specific existing practices 121 and one other that believed the imposition of Regulation T on FCMs would be highly burdensome. 122 One commenter argued against the adoption of an account-specific margin regime, stating that FCMs will have to revise a number of their operating procedures and there is no compelling reason to make an exception for margin procedures. 123
After considering the commenters' suggestions, the Commissions have determined that it is not necessary to apply Regulation T in its entirety to security futures transactions to satisfy the requirements under Section 7(c)(2) of the Exchange Act. 124 Given the relative infrequency of the Federal Reserve Board adopting amendments to Regulation T and issuing formal regulatory guidance, the Commissions do not believe that it will be unduly burdensome or impractical to amend these rules to maintain consistency with Regulation T. Accordingly, the Commissions have adopted stand-alone margin rules that include certain requirements of Regulation T. The Commissions believe that the inclusion of these requirements in the Final Rules satisfies the statutory requirement that margin requirements for security futures be and remain consistent with Regulation T.
The Commissions believe that many of the rules governing margin for positions carried in securities accounts are similar enough to the rules governing margin for positions carried in futures accounts that the differences do not, by themselves, create an incentive for customers either to trade security futures instead of options, or to hold security futures in a futures account rather than a securities account. Accordingly, the Commissions are adopting an "account-specific" approach for those aspects of account administration that need not be conformed to satisfy the requirement that the margin rules for security futures be consistent with Regulation T. Thus, the Final Rules provide that security futures held in a securities account are subject to the Final Rules, Regulation T, and to the margin requirements of the self-regulatory authorities of which the security futures intermediary is a member. 125 Security futures held in a futures account, on the other hand, will be subject to the Final Rules and the margin requirements of the self-regulatory authorities of which the security futures intermediary is a member. 126.
Notwithstanding the Commissions' determination not to apply Regulation T in its entirety to security futures, the Final Rules include certain uniform provisions that govern account administration, type, form, and use of collateral, calculation of equity, withdrawals from accounts, and treatment of undermargined accounts. The Commissions believe that the inclusion of these provisions in the Final Rules satisfies the statutory requirement that the margin rules for security futures be consistent with Regulation T.
F. Account Administration Rules.
1. Separation and Consolidation of Accounts.
Regulation T establishes specific types of accounts for recording different types of customer transactions ( e. g. , a margin account, a cash account, a good faith account). 127 Regulation T generally provides that a customer can have only one margin account. 128 While a margin account may be divided into separate parts for bookkeeping purposes, as authorized by the customer, all parts must be considered as one unit in determining whether or not any transaction is permissible under Regulation T. 129 The determination as to whether an account satisfies the requirements of Regulation T, moreover, may not take into consideration items in any other account; bookkeeping entries must be made whenever cash or securities in one account are used for purposes of meeting requirements in another account. 130 Consistent with Regulation T, the Final Rules provide that the margin requirements for one account may not be met by considering items in another account, except where excess margin is transferred using appropriate bookkeeping entries. 131 To facilitate the enforcement of this general prohibition, this provision also requires that if withdrawals of cash, securities, or other assets deposited as margin are permitted under the Final Rules, a security futures intermediary must make and keep accurate bookkeeping entries when those assets are used to meet requirements in another account. 132 This provision parallels Section 220.3(b)(1) of Regulation T, and is intended to be consistent with existing futures account practices under Section 4d of the CEA, 133 CFTC Rules 1.20 and 1.22, and applicable futures exchange rules.
Currently, futures exchange rules or practices similarly recognize accounts of different types for different customer transactions ( e. g. , customer segregated, customer secured, nonsegregated). Customers may maintain multiple accounts of the same regulatory classification or account type, although futures exchange rules provide that identically owned accounts within the same regulatory classification or account type should be combined for margin purposes. 134 Moreover, an FCM may not apply free funds in an account under identical ownership but of a different regulatory classification or account type to an account's margin deficiency. 135 As is the case under Regulation T, however, the Final Rules require the FCM to actually document through bookkeeping entries the transfer of funds from one account to satisfy the margin deficiency in another account. The Commissions do not believe that this provision will create any substantial operational burdens for FCMs carrying security futures in futures accounts.
The Final Rules provide that all futures accounts of the same regulatory type or classification that carry security futures shall be considered a single account for purposes of the Regulation. 136 The Final Rules also permit a securities futures intermediary to further consolidate all futures accounts of the same regulatory classification or account type, regardless of whether they carry security futures, for purposes of determining whether the required margin for all of a customer's futures positions (including security futures) is satisfied. 137.
2. Accounts of Partners.
The Final Rules provide that if a partner of a security futures intermediary (organized as a partnership) has an account with the security futures intermediary in which security futures or related positions are held, the security futures intermediary must disregard the partner's financial relations with the firm (as shown in the partner's capital and ordinary drawing accounts) in calculating the margin or equity of any such account. 138 This provision parallels Section 220.4(b)(5) of Regulation T, 139 and is consistent with current futures exchange practices. The provision is intended to reinforce the principle of "separation of accounts" with respect to partners in a security futures intermediary organized as a partnership, when a partner maintains a trading account with the firm.
3. Contribution to a Joint Venture.
Under the Final Rules, if an account in which security futures or related positions are held is the account of a joint venture in which the security futures intermediary participates, any interest of the security futures intermediary in the joint account in excess of the interest which the security futures intermediary would have on the basis of its right to share in the profits must be margined in accordance with the Final Rules. 140 This provision parallels Section 220.4(b)(6) of Regulation T, 141 which is intended to prevent firms from indirectly extending credit to customers in circumstances where the customer does not deposit equity in the account corresponding to its share of the profits in the account ( e. g. , if the customer is entitled to 90% of the profits in an account, but only deposits 40% of the equity at the outset, the broker-dealer is effectively extending credit to the customer in the amount of 50% of the equity in the account).
4. Extensions of Credit.
The Final Rules prohibit any extension of credit with respect to security futures, if the extension of credit is designed to evade or circumvent the security futures margin requirements. 142 Among other things, this provision is intended to prevent security futures intermediaries from extending unsecured credit to customers, or extending credit secured by securities or other assets in excess of the value such assets would have under the Final Rules, 143 to satisfy or maintain the required margin for security futures carried in the customer's account. 144 For example, a security futures intermediary may not lend a customer $100 in cash secured by less than $200 in margin equity securities to meet a margin call for a security future. This provision does not, however, preclude a security futures intermediary from advancing funds to a customer to meet variation settlement calls on behalf of an undermargined customer account, in the ordinary course of business, provided that the security futures intermediary issues a margin call for the funds advanced.
The Final Rules permit a security futures intermediary to arrange for an extension of credit to or for a customer by a person, provided that the extension of credit would not constitute a violation of Regulations T, U, or X by such person. 145 In this connection, the Commissions believe that credit extended for the purpose of satisfying or maintaining the required margin for a security future is "purpose credit" for purposes of the Federal Reserve Board's credit regulations. For example, a security futures intermediary may not arrange for a Regulation T creditor to extend credit to a customer against securities or other assets in a nonpurpose or nonsecurities credit account to enable the customer to meet a margin requirement with respect to a security future. Likewise, a security futures intermediary may not arrange for a bank or other Regulation U lender to extend credit secured directly or indirectly by margin stock in excess of the maximum loan value of the collateral ( i. e. , 50% of current market value) securing the credit for the purpose of purchasing or carrying a security future. Similarly, a security futures intermediary may not arrange for a Regulation X borrower to obtain an extension of credit within or from outside the United States for the purpose of effecting or carrying a security futures transaction unless the credit conforms to the Federal Reserve Board's margin regulations, as provided in Regulation X.
G. Customer Margin Levels for Security Futures.
The Commissions proposed to require both the seller and the buyer of a security future to provide and maintain, on a daily basis, cash or other acceptable assets equal to a percentage of the "current market value" of the security future. The Commissions are adopting those requirements substantially as proposed.
1. Definition of Current Market Value.
The Commissions proposed to define the term "current market value" of a security future as the product of the daily settlement price of the security future (as shown by any regularly published reporting or quotation service) and either the applicable number of shares per contract (when the underlying instrument is a single stock), or the applicable contract multiplier (when the underlying instrument is a narrow-based security index). 146 The Commissions also proposed to define the term "current market value" with respect to a narrow-based security index future to mean the product of the daily settlement price of such security future, as shown by any regularly published reporting or quotation service, and the applicable contract multiplier. 147.
The Commissions received one comment on these definitions, which suggested that the pricing convention for determining current market value need not be the same for security futures held in a security account and for security futures held in a futures account. 148 The Commissions, however, believe that a uniform definition of current market value is necessary to ensure that identical contracts are not subject to different margin requirements based on the type of account in which they are carried.
As noted above, Section 7(c)(2)(B)(3)(I) of the Exchange Act 149 requires that the margin requirements for security futures be consistent with the margin requirements for comparable exchange-traded options. The Commissions believe that using the daily settlement price 150 at the end of each trading day to calculate margin requirements for security futures on that day is consistent with the use of the closing price of the option and the underlying security for determining maintenance margin for equity options. 151 In addition, the Commissions continue to believe that using the daily settlement price of a security future on the day of a transaction to calculate the initial margin (rather than the daily settlement price on the day preceding the transaction) is consistent with using the underlying stock's closing price on the preceding business day. The daily settlement price of a security future on the preceding business day, for example, may not exist if such security future were not available for trading on the preceding business day. Accordingly, the Commissions are adopting the definition of "current market value" as proposed.
2. Margin Levels for Unhedged Positions.
The Commissions proposed that the minimum initial and maintenance margin levels required of customers for each security future carried in a long or short position be 20% of the current market value of such security future. 152 This proposed level was based on the requirement under Section 7(c)(2) of the Exchange Act that the initial and maintenance margin levels for a security future not be lower than the lowest level of margin, exclusive of premium, required for any comparable option contracts traded on any exchange registered pursuant to Section 6(a) of the Exchange Act. 153.
Twelve commenters commented on this aspect of the Proposed Rules. 154 Six commenters found 20% to be an acceptable level. 155 Two commenters advocated a 25% margin level, 156 and one commenter, joined by a second, stated that its members could not reach a consensus as between 20% and 25%. 157 One commenter expressed the view 20% could be either too high or low, and suggested that for certain positions, 50% initial margin would be appropriate. 158.
One commenter considered the 20% level to be consistent with the margin requirements for exchange-traded options, but "more than adequate" in terms of preserving the financial integrity of the market and preventing systemic risk. 159 Another commenter stated that it "does not oppose" the 20% level, but favors portfolio margining. 160.
One commenter said that its members were split between recommending 20% and 25%. 161 Those supporting the 20% level believed that it was consistent with the levels applicable to exchange-traded options and consistent with the intent of the CFMA. This margin level in combination with a T+1 settlement period and the fact that the Proposed Rules permit higher margin levels, made some members conclude that 20% is a prudent minimum level. 162 Other members thought that 20% is too low, failing to take into account the varying volatility/share price profiles of equity securities and the credit risk implications of those differences. Those members favored a 25% minimum, finding this to be "consistent" with margin levels for options. 163 They further noted that a comparable option position consists of a long (short) call/short (long) put option pair struck at the forward price of the underlying security. 164.
Finally, one commenter urged the Commissions to adopt a 25% margin level, citing historical data and stating that this level is consistent with the minimum margin level applied under SRO rules to long equity positions. 165 It argued that the 20% level would create an advantage for security futures as compared to listed option put/call pairs, noting margin levels in excess of 30% for combinations based on relatively high volatility stocks, and margin levels in excess of 20% for combinations based on relatively low volatility stocks. 166.
After considering the commenters' views, the Commissions have adopted the margin levels as proposed. The Commissions believe that a security future is comparable to a short, at-the-money option, as discussed in the release accompanying the Proposed Rules ("Proposing Release"). 167 Currently, the margin requirement for a short, at-the-money option, where the underlying instrument is either an equity security (such as a stock or an instrument immediately convertible into a stock) or an index, is 100% of the option proceeds plus 20% of the value of the underlying security or index. 168.
Unlike an options contract, however, a futures contract involves obligations of both parties to perform in the future: the buyer (long) to purchase the asset underlying the future, and the seller (short) to deliver the asset. As a result, both the buyer and the seller of a futures contract must post and maintain margin on a daily basis to assure contract performance and the integrity of the marketplace. In addition, all market participants pay or receive daily variation settlement as a result of all open futures positions being marked to current market value. Accordingly, the margin levels apply equally for both buyers and sellers of security futures.
The Commissions have considered the comments, and have determined that a minimum margin level of 20% satisfies the comparability standard of Section 7(c)(2) of the Exchange Act. 169 In addition, the Commissions note that the Final Rules permit self-regulatory authorities and security futures intermediaries to establish higher margin levels or to take appropriate action to preserve their own financial integrity. 170 As a result, the Commissions are adopting the minimum initial and maintenance margin levels for unhedged positions, as proposed.
3. Margin Offsets.
The Proposed Rules included a provision to allow national securities exchanges and national securities associations to adopt rules that reduce the margin levels below 20% of current market value for customers with certain positions in securities or futures that offset the risk of their positions in security futures. 171 The Proposed Rules provided further that the resulting margin levels could not be lower than the lowest customer margin levels required for comparable offset positions involving exchange-traded options. 172 In addition, the Commissions published a table that included offsets for security futures that the Commissions had preliminarily identified as consistent with those permitted for comparable offset positions involving options and that would qualify for reduced margin levels. 173.
The Commissions received three comments with respect to the proposed offsets. 174 One of the commenters stated that offsets involving security futures and options should be recognized only if the risk from the security future is completely offset by the option. 175 Another commenter expressed concern that the offsets would produce margin levels that did not accurately reflect the risk of the positions and suggested that the Commissions adopt general provisions regarding margin levels for offsetting positions instead of providing specific examples. 176 Finally, one commenter suggested modifying the existing strategy-based rules to put security futures on a par with cash equities in connection with offsetting strategies involving listed options and to reduce the margin requirements for certain calendar and basket spreads involving security futures. 177 This commenter also suggested that the Commissions address the treatment of spreads involving non-fungible security futures. 178.
After considering the commenters' views, the Commissions have adopted, substantially as proposed, rules that permit self-regulatory authorities to establish margin levels for offset positions involving security futures that are lower than the required margin levels for unhedged positions. 179 Under the Final Rules, a self-regulatory authority may set the required initial or maintenance margin level for an offsetting position involving security futures and related positions at a level lower than the level that would be required if the positions were margined separately. Such rules must meet the criteria set forth in Section 7(c)(2)(B) of the Exchange Act 180 and must be effective in accordance with Section 19(b)(2) of the Exchange Act 181 and, as applicable, Section 5c(c) of the CEA. 182.
The Commissions have retained, with certain revisions, the table of offsets that they deem to be consistent with offsets recognized for comparable exchange-traded options. In particular, the revised table of offsets reflects an adjustment in the level of margin required for certain calendar and basket spreads involving security futures to more accurately reflect the risk of such positions relative to comparable spreads involving exchange-traded options. An offset position for spreads involving non-fungible security futures also has been added to the table.
When it approved strategy-based offsets for options, the SEC found that it was appropriate for the SROs to recognize the hedged nature of certain combined options strategies and prescribe margin requirements that better reflect the risk of those strategies. 183 The SEC also found that the SROs' proposals relating to strategy-based offsets involving options contracts were carefully crafted as they were based on the SROs' experiences in monitoring the credit exposures of options strategies. In particular, the SEC noted that the SROs regularly examine the coverage of options margin as it relates to price movements in the underlying securities and index components. Moreover, the SROs' proposals were thoroughly reviewed by the NYSE Rule 431 Review Committee, which is comprised of securities industry participants who have extensive experience in margin and credit matters. As a result of these factors, the SEC was confident that the SROs' proposed margin requirements were consistent with investor protection and properly reflected the risks of the underlying options positions.
The table of offsets reflects a reduction in the minimum initial and maintenance margin requirement for calendar spreads 184 and basket spreads, 185 in response to the comment that the risk posed by certain spreads involving security futures is lower than the risk posed by comparable spreads involving exchange-traded options. 186 In light of the observation that security futures are not subject to early exercise and therefore do not exhibit the same price volatility as options, the minimum initial and maintenance margin requirement recognized for calendar spreads and basket spreads has been reduced to 5% of the current market value of the long or short position. 187 The Commissions deliberated as to whether risk-based margin computations using SPAN could be applied to these strategies, so long as the offsetting positions were the only positions included in the margin computation. The Commissions have decided not to permit risk-based margin computations for these offsets at this time.
The table of offsets, likewise, reflects a reduction in the required margin recognized for spreads involving a long or short security future and a short or long position in the same security underlying the security future, given that these spreads are economically analogous to calendar spreads. 188 The Commissions intend to review the margin levels for the offsets discussed above after six months of security futures trading to determine whether the margin levels have resulted in regulatory arbitrage with comparable positions involving exchange-traded options, and may jointly undertake appropriate action.
Based on the same commenter's suggestion, the Commissions believe that an additional offset should be recognized for spreads involving identical, non-fungible security futures. 189 Because there is a possibility that certain security futures may not be fungible across markets, a customer may simultaneously hold a long security future and a short security future on the same underlying security even when those security futures have identical contract terms. As a result, the customer will be economically neutral but will be required to hold both positions to expiration and meet daily variation settlement calls with respect to each contract. The commenter expressed the view that a minimum margin level of 1% would be appropriate. 190 The Commissions recognize that the rules of a clearing agency or derivatives clearing organization may effectively net the two contracts at final settlement. However, due to potential differences in daily settlement prices across markets or other market-specific events, the Commissions have determined that such offset positions will be subject to a minimum margin requirement of 3%.
The Commissions believe that the offsets identified in the following table are consistent with the strategy-based offsets permitted for comparable offset positions involving exchange-traded options. The Commissions expect that self-regulatory authorities seeking to permit trading in security futures will submit to the Commissions proposed rules that impose levels of required margin for offsetting positions involving security futures in accordance with the minimum margin requirements identified in the following table of offsets.

Exchange traded options margin requirements

Perguntas frequentes.
Como as margens são calculadas na minha conta Options?
As margens são necessárias para garantir que você possa cumprir sua obrigação potencial no caso de um movimento de mercado adverso. As margens são pagas apenas pelos redatores das opções, enquanto os compradores das opções não precisam pagar pelas margens. As margens são determinadas pelo ASX Clear, que calcula os requisitos diariamente. O cálculo da margem é executado em todas as posições escritas em sua carteira de Opções ASX, e o valor a pagar é o valor líquido em todas as posições.
A Margem total necessária para posições abertas em uma conta do CommSec Options é a seguinte:
Margem Total = (1 x Margem Premium) + (2 x Margem de Risco).
Para estimar sua margem total necessária, você pode usar o estimador de margem no site da ASX aqui, ou pode consultar o livreto ASX em Margens de opções aqui.
É importante que você monitore seus requisitos de margem, pois eles variam diariamente e devem ser cobertos em todos os momentos.
Por favor, esteja ciente de que o CommSec realiza testes diários de estresse em posições vendidas, o que pode fazer com que suas exigências de garantia sejam maiores do que suas margens totais diárias.
Respostas que outros acharam úteis.
Posso proteger as ações do meu CommSec Margin Loan das perdas?
Você pode usar uma série de estratégias para reduzir o risco em seu portfólio, como diversificar, ter um plano de investimento e monitorar regularmente o seu empréstimo para garantir que a taxa de alavancagem se mantenha no seu nível.
Qual é a diferença entre uma opção de compra e venda?
Uma opção de compra dá ao comprador o direito, mas não a obrigação de comprar o título subjacente ao preço de exercício.
Uma opção de venda dá ao comprador o direito, mas não a obrigação.
Quais são algumas estratégias úteis das opções?
Dependendo se você está olhando para proteger o meu portfólio durante um mercado em queda, ou gerar renda adicional durante um mercado plano, há uma gama de estratégias de opções que você pode desejar.
Como me inscrevo para uma conta de opções negociadas no Exchange CommSec?
Para abrir uma conta de opções negociadas em bolsa do CommSec, certifique-se de atender aos seguintes requisitos para que seu aplicativo seja bem-sucedido:
Você tem um patrimônio da CommSec patrocinado pela CHESS.
Posso escrever chamadas cobertas sobre ações no meu empréstimo de margem CommSec?
Um Empréstimo de Margem CommSec pode ser vinculado à sua conta de Opções para gravação de chamada coberta. Para liquidar seus negócios através de seu empréstimo de margem, você precisará de uma conta ETO separada.

Margem Opção.
O que é 'Margem de opção'
Margem de opção é o dinheiro ou valores mobiliários que um investidor deve depositar em sua conta como garantia antes de escrever - ou vender - opções. As exigências de margem são estabelecidas pelo Conselho da Reserva Federal no Regulamento T e variam com base no tipo de opção.
Margem Mínima.
Cruz Margining.
Chamada de Margem.
QUEBRANDO 'Margem de Opção'
Os requisitos de margem de opção são muito complexos e diferem bastante dos requisitos de estoque ou margem de futuros. No caso de ações e futuros, a margem é usada como alavancagem para aumentar o poder de compra, enquanto a margem de opção é usada como garantia para garantir uma posição.
Os requisitos mínimos de margem para vários tipos de títulos subjacentes são estabelecidos pela FINRA e pelas opções de troca. Os corretores podem ter exigências de margem muito diferentes, uma vez que podem aumentar os requisitos mínimos estabelecidos pelos reguladores. Algumas estratégias de opções, como chamadas cobertas e opções cobertas, não têm requisito de margem, uma vez que o estoque subjacente é usado como garantia.
Os comerciantes devem solicitar autorização de negociação de opções ao abrir uma nova conta. Muitas vezes, os corretores irão classificar os níveis de liberação de negociação de opções dependendo do tipo de estratégias empregadas. As opções de compra geralmente são de nível I, já que não exigem margem, mas a venda de puts nuas pode exigir folgas Nível II e uma conta de margem. As contas dos níveis III e IV geralmente têm requisitos de margens menores.
Os requisitos de margem de opção podem ter um impacto significativo sobre a lucratividade de um negócio, uma vez que vincula o capital. Estratégias complexas, como strangles e straddles, podem envolver o cálculo de múltiplos requisitos de margem. Os comerciantes devem determinar os requisitos de margem para um negócio antes de entrar nele e garantir que eles possam atender a esses requisitos se o mercado se voltar contra eles.
Como evitar os requisitos de margem de opção.
Existem várias estratégias diferentes que podem ser usadas para evitar os requisitos de margem de opção.
Chamadas abrangidas & amp; Coberturas cobertas - As chamadas cobertas e as opções abrangidas envolvem a posse do estoque subjacente, que é usado como garantia na posição de opção. Por exemplo, se você possui 500 ações do QQQ, pode vender para abrir cinco contratos de opções de compra do QQQ sem margem. Spreads de débito - Os spreads de débito envolvem a compra de opções dentro do dinheiro e a venda de opções fora do dinheiro. Nesse caso, o direito de exercer a opção longa a um preço de exercício mais favorável compensa a obrigação de vender com o preço de exercício menos favorável, o que significa que não é necessária margem.
Calcular os requisitos de margem de opção.
A maneira mais fácil de calcular os requisitos de margem de opção é usar a Calculadora de margens do Chicago Board of Options Exchange (CBOE) que fornece requisitos de margem exatos para negócios específicos. Os comerciantes também podem ver os requisitos mínimos no Manual de Margem da CBOE. As contas de corretagem podem ter ferramentas semelhantes disponíveis para fornecer uma ideia do custo antes de entrar em uma negociação.

A Guide For Buying ETFs On Margin.
Buying on margin is like shopping with a credit card, as it allows you to spend more than you have in your wallet. Buying on margin is an old technique practiced not only by seasoned investors and traders, but even rookies. The prospect of being able to buy securities using more money than one has entices many investors to try out new products. But remember, the riskier the financial instrument, the higher the stakes when you opt for margin buying. Let’s look at how exchange-traded funds (ETFs) can be bought on margin and where to watch out! (See our tutorial, "Margin Trading.")
Typically, ETFs aim to mirror the performance of a chosen index or benchmark (say S&P 500, Dow Jones, etc.). ETFs are perceived to be a less-risky and cost-efficient way to invest in stock markets. But some variations of ETFs (known as non-traditional ETFs) are more complex and risky than traditional ETFs. Although non-traditional ETFs are listed and traded like regular ETFs, few distinct features separate the former from the latter.
The objective of these ETFs is not to beat the market index, but match it. These ETFs try to replicate the movement of an index or benchmark on a 1:1 basis. Such ETFs are classified as traditional funds by FINRA and have the same margin requirements as regular stock holdings. In such cases, the initial margin requirement is 50% of the purchase price, while 25% is required as maintenance margin.
Leveraged ETFs work to multiply an index's daily moves by two to three times, thereby magnifying the index's returns, risk and volatility. These funds make use of derivatives (mainly futures and swaps) to be able to meet their daily target. The maintenance requirement by FINRA for leveraged ETFs is 25% multiplied by the amount of leverage (not to exceed 100% of the value of the ETF). So, the maintenance requirement for an ETF leveraged on a 2:1 ratio will be 50% (25% x 2), and for a 3:1-leveraged ETF, it would be 75% (25% x 3). In the case of day trade, the day-trade buying power for an account will be reduced by one-half and one-third, respectively, for 2:1- and 3:1-leveraged ETFs.
As the name suggests, inverse ETFs are designed to deliver the opposite of the underlying index movement. When the targeted index goes down, these ETFs move up and hence are a technique to survive in bear markets. Use of words such as "bear," "inverse" or "short" is found in such funds. The maintenance margin requirement is 30% in such funds. The investor will receive a margin call for additional funds if his equity in these funds falls below that mark.
These blend "leveraged" and "inverse" ETFs and magnify the index movement by two or three times but in the opposite direction. So, if the underlying target index moves down by 1.5%, a 2:1-leveraged inverse ETF should move up by 3%. In such cases, the maintenance margin requirement is 30% multiplied by the leverage level. Thus 2:1- and 3:1-leveraged inverse ETFs will have a maintenance margin requirement of 60% and 90%, respectively.
Indulging in Buying on Margin?
Buying traditional ETFs on margin is a reasonable bet. But when it comes to non-traditional ETFs, their functioning must be very clear to be able to make profits. Non-traditional ETFs do manage to meet their daily target (2:1 or 3:1), but since they "rebalance" daily, the long-term results may be skewed. Say you have bought a 3:1-leveraged ETF that targets thrice the return of index XY. You pay $100 to buy a share of ETF when the benchmark index is at 10,000. If index XY zooms up 10% the next day to 11,000, the leveraged ETF would increase 30% to $130. Now, if the index falls from 11,000 back down to 10,000 the following day, there is a 9.09% decline. The leveraged ETF you are holding would go down thrice, i. e. by 27.27%. Now, although the index returned to the starting point, a 27.27% decline from $130 would leave you with an ETF share worth just $94.55, i. e. the ETF share is down by 5.45%. Non-traditional ETFs need constant monitoring and should be bought strictly for short term, as indulging in multiple trading sessions can erode your gains significantly. Investors ignoring these considerations either fail to exit at the right time or end up buying at the wrong time, resulting in losses. Buying non-traditional ETFs on margin should be avoided, especially by rookies, as margin trading involves interest charges and risks!
Click here to read the complete FINRA regulatory notice on non-traditional ETFs.
The strategy of buying ETFs on margin should be avoided by novices. For those who have experience with buying on margin, it can work to amplify returns, but they should be extremely careful while dealing with non-traditional ETFs. These ETFs should be monitored very closely, as their long-term performance can significantly differ from their "daily" targets. Remember, margin buying incurs interest charges, and thus can dent your profits or add to losses. Be sure to understand the investment objectives, charges, expenses and risk profile of an ETF before indulging in it, especially on margin!
Further Reading: For information on buying country ETFs, see "The Top 10 Factors when Buying Country ETFs.")

Exchange traded options margin requirements

Perguntas frequentes.
Como posso atender aos requisitos de margem na minha conta Options e o que pode ser apresentado como segurança?
Você pode atender às suas necessidades de margem hospedando dinheiro ou ações qualificadas na sua conta do CommSec vinculada.
The current list of Acceptable Collateral can be found here.
ASX Clear apply a 30% "Haircut" to all stock collateral lodged, which means that they only recognise 70% of the market value of Shares held as collateral for the purpose of covering margin requirements.
Please note : CommSec cannot lodge any other tradeable securities or assets apart from cash and current eligible securities on the ASX Clear acceptable collateral list. We also cannot offset margin requirements with any other positions that you may hold in another tradeable product.
Respostas que outros acharam úteis.
How do I obtain the price of unquoted Options series?
To obtain the price of unquoted Options series, contact the CommSec Options Desk on 1800 245 698 or +61 2 9115 1532 if calling from outside Australia (Monday to Friday, 8am to 5:30pm Sydney time). A.
What is an Options Margin Call?
A margin call is when CommSec requires a client who has written Options to provide additional cash or stock collateral (or, if CommSec allows it, proof that you can supply cash or collateral). Failure.
How do I exercise an open Exchange Traded Options (ETO) contract?
If you wish to exercise an open Options contract please call the CommSec Options Desk on 1800 245 698 (8:00am to 5:30pm, Monday to Friday, Sydney time).
An American contract can be exercised.
How do I release stock or sell stock that is currently held as collateral with ASX Clear?
Stock held by ASX Clear can be released online by logging into your CommSec account and navigating to your Options account.
Alternatively, please call the CommSec Options Desk on 1800 245 698.
Como me inscrevo para uma conta de opções negociadas no Exchange CommSec?
Para abrir uma conta de opções negociadas em bolsa do CommSec, certifique-se de atender aos seguintes requisitos para que seu aplicativo seja bem-sucedido:

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